Em cerimônia ocorrida ontem à noite (11), na Escola Municipal “Ronaldo Campos de Arruda”, com a participação especial da Banda Regimental do CPI-7, a Prefeitura lançou o programa Casa Digna Sorocaba, que vai trazer inovações para a regularização fundiária na cidade. Na ocasião, foi realizada a entrega inicial de títulos de posse de imóveis a 40 famílias do bairro de Aparecidinha.

O Casa Digna Sorocaba faz parte do Plano de Governo da atual administração e vai amparar as famílias que mais precisam ao direito de moradia digna. “Em parceria com as universidades e com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos, o programa vai trabalhar, não apenas com a regularização fundiária, mas também com a regularização da construção das casas e de qualquer modificação que a pessoa possa vir a fazer no imóvel, no prazo de alguns anos. Ao longo do programa, vamos realizar milhares de documentações para a população”, declarou o prefeito, Rodrigo Manga.

A iniciativa municipal ampliará as ações de regularização fundiária, estabelecendo parceria com universidades para facilitar o levantamento planialtimétrico cadastral, o laudo ambiental e o cadastro social das famílias, além de fornecer assistência técnica construtiva e legalização das edificações, facilitando o financiamento de materiais para construção e transmissão do imóvel.

“Com adequações na secretaria e convênios com as universidades, permitiremos que alunos de arquitetura, engenharia e serviço social promovam ações nos bairros regularizados, com projetos sociais, medições das casas para legalizar as construções, assim como estudos de reformas e plantas populares, para que sejam disponibilizados às famílias de baixa renda”, explica o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Tiago da Guia.

Outra novidade trazida pelo programa é a urbanização de favelas. “Nós temos alguns núcleos já identificados e precisamos fazer projetos e captar recursos junto ao Governo Federal, por meio do programa Casa Verde e Amarela, que destina verba para projetos de infraestrutura nessas áreas de ocupação, sem nenhuma condição de saneamento”, completa o secretário. (Secom/Sorocaba)